Uma piada de mau gosto: juiz corrupto ganha aposentadoria, decide o Conselho Nacional de Justiça

Quando eu crescer quero ser juiz corrupto, que, quando descoberto, ganha uma aposentadoria para ficar em casa, e não cadeia.

Este é o país dos cartórios.

Duvida.

Pois leia isto.

Segundo o Consultor Jurídico, o fato de um juiz ter contra si denúncia recebida pela Justiça com fortes indícios de participação em crime é suficiente para que ele seja afastado da magistratura por meio da aposentadoria compulsória.

De acordo com esse Consultor, esse foi o entendimento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, ao determinar a aposentadoria do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, e do desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Pasmem queridos leitores do Bacalhau: a decisão do CNJ foi unânime. De acordo com o ministro Gilson Dipp, relator do processo no Conselho, a denúncia recebida pelo Supremo Tribunal Federal contra os dois juízes traz motivos suficientes para que eles sejam banidos da magistratura. Dipp afirmou que a dúvida sobre o trabalho do juiz já justifica seu afastamento permanente, mesmo que ainda não tenha sido comprovada sua participação nos crimes investigados.

Ele considerou as condutas dos magistrados incompatíveis com suas funções. De acordo com o Ministério Público, Medina e Carreira Alvim receberam dinheiro para liberar máquinas de caça-níqueis apreendidas em operações policiais. Paulo Medina foi acusado de negociar, por intermédio de seu irmão Virgílio, uma liminar para liberar 900 máquinas de caça-níqueis aprendidas em Niterói, no Rio de Janeiro, em troca de R$ 1 milhão.

Quando recebeu a denúncia contra Carreira Alvim no STF, no final de 2008, o ministro Cezar Peluso afirmou que a investigação revela que desembargador teve encontros frequentes com os beneficiários das suas decisões.

Ao votar pela aposentadoria compulsória dos juízes, Gilson Dipp anotou que o comportamento deles, revelado pela investigação, mostra que eles feriram, por exemplo, o inciso VIII do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura. De acordo com a regra, é dever do magistrado “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.

Realmente, os magistrados são um povo à parte, neste país das carochinhas.

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