Pastoral Carcerária diz que juízes, promotores e delegados não combatem a tortura

 

Relatório produzido pela Pastoral Carcerária revela que juízes, promotores e delegados de polícia de todo o Brasil resistem em combater a tortura praticada por agentes públicos.

Segundo o relatório, divulgado hoje, as denúncias dos presos raramente são levadas a sério pelos delegados, magistrados e promotores.

De acordo com a pastoral carcerária, geralmente essas autoridades têm pouca ou nenhuma motivação para fazer cumprir a lei e as obrigações assumidas pelo Estado para prevenir a tortura e punir quem a pratica.

A Pastoral Carcerária denunciou 211 casos de tortura entre 1997 e 2009. Porém, a maioria dos torturadores não sofreu punições.

A entidade analisou 51 processos criminais de tortura na cidade de São Paulo, no período de 2000 a 2004.

Dos 203 acusados de tortura, 127 foram absolvidos, 33 foram condenados por tortura e 21 por outros crimes mais brandos, como lesão corporal ou maus-tratos.

Segundo o documento, nos casos de tortura envolvendo agentes do Estado, a produção de provas é frágil e o corporativismo policial interfere diretamente na apuração das denúncias.

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