Retrato do Brasil: juíza terceirizava audiências e julgamentos para suas secretárias

Sob a responsabilidade de duas funcionárias do Tribunal de Justiça do Rio vinham ocorrendo as audiências de instrução e julgamento nos juizados especiais adjuntos Cível e Criminal de Guapimirim e Cível de Inhomirim, em Magé, Baixada Fluminense.
Ambas eram secretárias da juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury. Elas comandavam as audiências sem a presença da magistrada. Mas agora as decisões tomadas nessas sessões podem ser anuladas.
Após receber várias reclamações, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio apresentou queixa formal contra a juíza na Corregedoria-Geral da Justiça. Durante duas semanas de junho, o jornal “O Dia” filmou as audiências comandadas pelas funcionárias. O corregedor-geral, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, teve acesso às imagens e abriu investigações: “Já fizemos até inspeção nas comarcas. Em Inhomirim, Myriam Therezinha foi substituída pela juíza Luciana Mocco, mas continua titular da vara única de Guapimirim”.
A Corregedoria da Justiça vai investigar administrativamente a atuação da juíza e das secretárias. Elas podem sofrer desde uma advertência até a demissão do cargo.
As imagens flagradas por “O Dia” mostram o trabalho das secretárias, a analista judiciária Andrea de Lima Guerra e a técnica de atividade judiciária Tarsilla Carla Calvo Chiti. A marca registrada de cada rito processual era a cadeira da juíza vazia. Dia 16, no Juizado Especial Adjunto Cível de Guapimirim, Andrea informou que tinha 12 audiências de instrução e julgamento onde pode ocorrer acordo, serem dados depoimentos e até ser proferida sentença. Na sala ao lado, Tarsilla fazia as do Juizado Especial Adjunto Criminal. Naquele dia, ela tinha pelo menos 15 audiências. Na ocasião, funcionários do cartório disseram que a juíza só chegou por volta das 16h.
Tanto Andrea quanto Tarsilla não se apresentam como juízas e enfatizam que são funcionárias. Andrea orienta quem participa das audiências: “Eu não sou a juíza. Mas é como se ela estivesse aqui (…), agora não coloca isso no seu relatório, não”. Dia 22, Myriam Therezinha deveria presidir audiências de instrução e julgamento do Juizado Especial Cível de Inhomirim, mas lá estava Tarsilla. Na pauta, 25 audiências que começaram às 13h30, quando a juíza estava no prédio. O grau de insatisfação com a ausência da magistrada fez com que a OAB de Magé denunciasse o caso à Ouvidoria do órgão, que montou dossiê após visitas às comarcas.

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2 Comentários

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2 Respostas para “Retrato do Brasil: juíza terceirizava audiências e julgamentos para suas secretárias

  1. The Punisher

    Quase todos os fóruns do interior de SP são desse jeito…..

  2. The Punisher

    Além do que, esses funcionários cometem crime de falsidade ideológica…

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