Justiça condena SBT a indenizar corintiano eliminado de programa de auditório

O SBT foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização de R$ 59 mil ao corintiano Júlio Augusto de Souza. O conritiaano em tela foi candidato excluído na penúltima fase do programa “Vinte e Um” com uma pergunta mal formulada.

o tj fez uso da chamada “teoria da perda de uma chance”, uma regra de aferição de dano para efeito de ressarcimento da pessoa lesada. Segundo essa teoria, o que se analisa é a potencialidade de uma perda, não o que a vítima realmente perdeu ou o que efetivamente deixou de lucrar. É outra espécie de dano patrimonial, intermediária ao dano emergente e ao lucro cessante.

A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado. A turma julgadora justificou a sanção à empresa de televisão com o argumento de que houve impropriedade na pergunta formulada, feita de forma capciosa, o que levou o candidato – apesar de dar a resposta certa – à perda da chance de ganhar o prêmio máximo. Cabe recurso.

O SBT, informou que a “questão não restou definitivamente julgada pelo Tribunal de Justiça” e que a emissora irá recorrer da decisão.

O prêmio estipulado pelo programa iria de R$ 1 mil até R$ 120 mil. O candidato se saiu bem até a penúltima pergunta, que se fosse dada como certa aumentaria seu prêmio para R$ 70 mil. Silvio Santos perguntou qual foi o resultado do jogo Corinthians e Atlético Mineiro, ocorrido em 28 de abril de 1940, durante a inauguração do Estádio do Pacaembu. Júlio de Souza respondeu sem pestanejar: 4 a 2 para o time paulista. O apresentador disse que a resposta estava errada e eliminou o candidato, que viu seu sonho de ganhar a bagatela de R$ 120 mil ir por água abaixo.

O candidato foi à Justiça contra o SBT afirmando que os responsáveis pelo programa e a direção da empresa cometeram um equívoco ao eliminá-lo da última fase do talk show e entregarem como prêmio de consolação apenas R$ 1 mil. O TJ paulista chegou a conclusão de que o candidato estava correto, que agiu de boa-fé e que deu a resposta certa, pois o livro se equivocou nas duas tentativas preto/branco-verdadeiro/falso).

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