Crise na Argentina

Justiça suspende primeiro casamento gay da Argentina

Juíza decretou suspensão até que se julgue ação contra casamento.
União de Alex Freyre e José Maria estava prevista para esta terça (1º).

Do G1, em São Paulo

Uma juíza civil suspendeu nesta segunda-feira (30) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, que estava prevista para esta terça-feira (1º). De acordo com o jornal “Clarín”, a juíza Marta Gómez Alsina ordenou a suspensão do casamento no Registro Civil de Buenos Aires e decretou uma “medida cautelar até que se decida sobre a ação” apresentada contra a decisão que autorizava o casamento.

A decisão anterior, da juíza de primeira instância Gabriela Seijas, declarava inconstitucionais dois artigos do Código Civil que estabelecem que para o matrimônio “é necessário o consentimento de duas pessoas de sexos distintos.

Ela ordenava ao Registro Civil que realizasse o casamento dos argentinos Alex Freyre e José Maria di Bello, abrindo um precedente que pode fazer do país católico o primeiro da América Latina a permitir o casamento de casais do mesmo sexo.

“A lei deve tratar todos com o mesmo respeito, de acordo com suas singularidades, sem a necessidade de entender ou regular as pessoas”, disse Gabriela Seijas ao anunciar a decisão.

O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, anunciou na sexta-feira (13) que não recorreria da decisão.

Segundo o Clarín, o procurador-geral de Buenos Aires, Pablo Tonelli, disse que “o Registro Civil onde estava previsto o casamento já avisou da notificação da juíza para suspendê-lo”. “Estamos esperando receber também esta notificação”, disse ao jornal.

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