Márcia Goldschimdt e a Band são condenados

A apresentadora Márcia Goldschimdt, a TV bandeirantes e a Quality Construtora foram condenadas pela Justiça do Rio. Vão ter de indenizar em R$ 20 mil, por danos morais e materiais,  um telespectador vítima de propaganda enganosa.

O autor da ação é um suboficial da Marinha de 64 anos. Ele assistiu ao anúncio da empresa no programa da apresentadora, “A Hora da Verdade”, e firmou contrato para liberação de crédito imobiliário no valor de R$ 80 mil.

Depois de pagar R$ 10 mil, descobriu que os cheques emitidos pela empresa para o financiamento não tinham fundos. Ele afirma que ligou para o programa e obteve garantia da própria apresentadora sobre a segurança do empreendimento.

O Tribunal de Justiça do Rio considerou que todos os que participaram da publicidade e conseguiram vantagens com isso respondem pelo dano. Para o relator do caso, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, a apresentadora do programa, a emissora de TV e a construtora se beneficiaram do “engodo”.

Segundo o magistrado, a emissora é responsável solidário com o anunciante, pois é o instrumento de contato com o público e, assim, responsável por qualquer dano causado. Para ele, a Band poderia ter conferido a idoneidade do anunciante antes de veicular a propaganda.

“Como reconhece a emissora, ocorreu uma cessão onerosa de espaço. Aplica-se, portanto, a teoria do risco do empreendimento”, destacou o relator. Ele considerou que houve crime previsto no artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor.

Já quanto à responsabilidade de Márcia Goldschmidt, o relator afirmou que a situação da apresentadora não é diferente dos demais réus. “Em um programa de nome ‘A Hora da Verdade’, no qual os participantes têm suas vidas orientadas pela apresentadora, a publicidade de um produto ou um serviço tem um apelo acima do comum. A fama da apresentadora atua como veículo de publicidade”, disse.

A apresentadora não conseguiu provar nos autos que não participa do faturamento do horário. Ainda cabe recurso da decisão.

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Uncategorized

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s